Hoje, às 19h30, na FNAC Chiado

A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo transformou-se num tópico importante da discussão política em todo o mundo, de que são exemplos mais recentes a decisão do Supremo Tribunal da Califórnia de Maio/2008, ou a lei norueguesa de Junho/2008. Em Portugal, aguarda-se pela decisão do Tribunal Constitucional sobre este tema e estão pendentes na Assembleia da República projectos de lei sobre a matéria. O presente livro aborda de uma forma séria e plural a questão, numa perspectiva filosófica, política e jurídica. Os autores, dois prestigiados juristas, têm posições opostas, mas isso não lhes retira a capacidade de dialogar: trata-se de um debate vivo, mas leal, de uma forma que é rara em Portugal, entre posições políticas fortemente contrastadas.

Este livro tem duas capas e nenhuma contracapa, tem duas paginações, e as
páginas de cada um dos lados estão na posição inversa das do lado oposto. Também são assim as opiniões dos autores sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No que os autores estão de acordo é em que as divergências políticas, morais ou jurídicas devem ser discutidas e devem tentar ser resolvidas com argumentos. E mesmo que os argumentos avançados por cada uma das partes na contenda não consigam convencer a outra, servirão sempre, julgamos nós, para pôr a descoberto as diferenças que não possam ser superadas e com que temos de viver ou que exigem novos argumentos.
Com este livro, queremos dar um contributo para a discussão em Portugal da admissibilidade ou não do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas queremos também mostrar que a divergência radical de opiniões não impede um trabalho produtivo em conjunto, antes pelo contrário.

Os Autores

Pedro Múrias (n. 1970) é bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado e mestre, e onde foi assistente em disciplinas de direito civil e introdução ao direito. Trabalhou como jurisconsulto, árbitro e consultor de advogados em casos de direito civil. Entre as suas publicações contam-se Por uma Distribuição Fundamentada do Ónus da Prova (2000), Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito (2001 e reimpressões), vários artigos de teoria das obrigações civis e do seu incumprimento, e o sítio na Internet, destinado a alunos, Múrias Jurídico.

Miguel Nogueira de Brito (n. 1965) é advogado e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado, mestre e doutor. Exerce a sua actividade predominantemente no direito público. Foi assessor no Tribunal Constitucional. Entre as suas publicações contam-se os livros A Constituição Constituinte. Ensaio sobre o Poder de Revisão da Constituição (2000) e A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do direito constitucional e da filosofia política.

ISBN: 978-989-95037-3-1 Preço c/IVA: 13,90€
ENTRELINHAS
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