Cartel no preço dos combustíveis?

"Ora, talvez os comportamentos paralelos, verificados nos últimos meses, possam ser explicados pelas condições estruturais do mercado português: níveis elevados de concentração, produto homogéneo, reduzida elasticidade da procura a variações de preços, estrutura de custos semelhante, fácil monitorização de preços. Recordo que a Lei da Concorrência não proíbe que os operadores se adaptem de modo inteligente (desde que unilateral) às características do mercado. A Teoria dos Jogos ajuda a explicar, por certo, certos comportamentos no mercado nacional (oligopolista) de combustíveis. Perante isto, deve o Governo intervir no mercado?

Tal como refere o Relatório OCDE de Junho/08 (www.oecd.org), o ambiente concorrencial em muitos sectores da economia portuguesa continua fraco, destacando-se os sectores que fornecem infra-estruturas a toda a economia onde são necessários mais esforços para fortalecer a concorrência, contribuindo para melhorar a competitividade das empresas portuguesas. A Autoridade da Concorrência avançou com algumas medidas (aumentar o número de “postos” nos supermercados e melhor informação aos consumidores) que são positivas mas de reduzido impacto. Não consigo vislumbrar a legitimidade jurídica e regulatória para uma intervenção mais radical: separação das actividades de refinação, distribuição e venda de combustíveis concentradas na Galp Energia (onde o Estado mantém uma ‘golden share’).

O problema é mais económico do que concorrencial. Só existem soluções de longo prazo: consumir menos petróleo e procurar alternativas energéticas. Tudo o resto é cavalgar a onda populista do choque petrolífero."

Paulo Marcelo no Diário Económico (Ler tudo)